Prefeitura do Rio sanciona lei que proíbe manter animais acorrentados na cidade.

 

Prefeitura do Rio sanciona lei que proíbe manter animais acorrentados na cidade.

 

Quem desrespeita poderá ser multado. No caso dos comércios, o valor da multa ficará entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Se for uma pessoa, a penalidade vai variar entre R$ 1 mil e R$ 5 mil.

 

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, sancionou uma lei que proíbe manter animais acorrentados na cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade desta quarta-feira (14).

 

Quem desrespeitar a lei poderá ser multado. No caso dos comércios, o valor da multa ficará entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Se for uma pessoa, a penalidade vai variar entre R$ 1 mil e R$ 5 mil.

 

A lei, que começa a valer a partir desta quarta, é de autoria do vereador Marcos Paulo (PSOL).

 

Link:
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/07/14/prefeitura-do-rio-sanciona-lei-que-proibe-manter-animais-acorrentados-na-cidade.ghtml

Agressores de animais serão obrigados a pagar pelo tratamento dos bichos no Rio.

 

Agressores de animais serão obrigados a pagar pelo tratamento dos bichos no Rio; veja como denunciar.

 

Lei foi sancionada nesta terça (1°) pelo prefeito Eduardo Paes. Segundo a publicação no Diário Oficial, entra em vigor já nesta terça e prevê que o agressor arque com todas as despesas da assistência veterinária.

 

O prefeito Eduardo Paes sancionou nesta terça-feira (1°) uma lei que determina que quem cometer crime de maus-tratos contra animais deverá pagar as despesas com assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão.

 

O agressor ficará obrigado, inclusive, a ressarcir a Administração Pública Municipal de todos os custos relativos aos serviços públicos de saúde veterinária prestados para o tratamento do animal.

 

A lei de autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (PSOL) entra em vigor já nesta terça (1°).

 

Para denunciar crimes de maus-tratos no Rio, a população pode telefonar para:

O número 1746 da prefeitura;

O Disque Denúncia (2253-1177);

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (2202-0066).

 

Link:
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/06/01/agressores-de-animais-serao-obrigados-a-pagar-pelo-tratamento-dos-bichos-no-rio-veja-como-denunciar.ghtml